ATUALIDADE: Racismo: Preconceito não
é página virada no Brasil; país vive 'falsa democracia racial' segundo ONU.
Uma cliente que se recusa a ser atendida por uma
funcionária negra. Um homem negro que entra em uma loja e é seguido pelo
segurança. Um goleiro é chamado de “macaco” pela torcida adversária ou uma
menina que tem o cabelo afro chamado de “cabelo ruim”. Situações como
essas são vividas diariamente por muitos afrodescendentes no Brasil. Os negros são 50,7% da população brasileira,
mas 126 anos após a edição da Lei Áurea, que aboliu a escravatura no Brasil, o
país ainda enfrenta o preconceito racial de parcela da sociedade.
O Grupo de Trabalho das Organizações das Nações Unidas
sobre Afrodescendentes publicou um relatório apontando que no Brasil o racismo é “estrutural e institucional”. Para a
organização, nosso país viveria em uma “falsa democracia racial”, que nega a
existência do racismo devido à miscigenação entre diferentes povos e raças.
No documento, a ONU sugere medidas como garantir a
permanência de estudantes negros cotistas nas universidades, prevenir a
violência contra mulheres e jovens negros, elaborar um plano nacional de
controle e treinamento das Polícias Militares (PMs), abolir o auto de
resistência, aprimorar o ensino de história e cultura afrobrasileira nas
escolas, agilizar e desburocratizar a titulação de terras quilombolas e prover
recursos financeiros e humanos para os órgãos municipais e estaduais de combate
ao racismo.
Algumas das medidas sugeridas pela ONU já
foram implantadas no país, como a instituição das cotas para negros na
educação e no serviço público, a Política Nacional de Saúde Integral
da População Negra, o Plano Juventude Viva, a lei de 2003 que tornou
obrigatório o ensino da história e cultura afrobrasileira e africana nas escolas,
entre outros.
No entanto, dados do IBGE reforçam a dimensão do problema
mostrando a grande desigualdade social entre raças no país. O desemprego entre
negros é 50% maior do que entre a população branca -- que têm expectativa de
vida seis anos maior do que os afrodescendentes. A população negra tem 1,6 ano de estudo a
menos que a branca; representa 65,1% das vítimas de homicídios; e sustenta taxa
de mortalidade infantil 60% maior que a da população branca.
São recorrentes os episódios de racismo nas atividades
desportivas do Brasil, principalmente em partidas de futebol. O último deles envolveu
o goleiro Mário Lúcio Duarte Costa, o Aranha, do Santos, vítima de agressões
racistas em disputa pela Copa do Brasil contra o Grêmio, em Porto Alegre (RS),
em agosto deste ano. A torcida do time adversário comparou o jogador a um
macaco, entre outros insultos racistas.
Três torcedores gaúchos foram indiciados por injúria racial, crime caracterizado por agressões verbais direcionadas a uma pessoa com a intenção de abalar o psicológico dessa vítima, utilizando elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência (art. 140, § 3.º, CP).
Foi em 1988, com a promulgação da Constituição que está em vigor, que a prática do racismo passou a ser considerado um crime inafiançável e imprescritível. Ao contrário da injúria racial, os crimes de racismo, expressos na Lei n. 7.716/89, são inafiançáveis. O crime de racismo consiste em praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa.
A lei considera diversas condutas como crimes de racismo. São exemplos o ato de impedir ou dificultar o acesso de pessoas a serviços, empregos ou lugares, impedir a matrícula em escola, o acesso às forças armadas e, inclusive, obstar por qualquer meio o casamento ou a convivência familiar por razões de preconceito.
Há, ainda, a previsão de crime de fabricação, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou
propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do
nazismo.
Em 2003, o governo federal brasileiro criou a Secretaria
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). De acordo com a Seppir,
o número de denúncias de racismo dobrou nos últimos anos. Em 2011, a ouvidoria
do órgão recebeu 219 denúncias. Em 2012, esse número pulou para 413 e, no ano
passado, chegou a 425, praticamente o dobro dos registros de 2011. Existem
diversas interpretações para esse aumento, mas especialistas apontam que quanto
mais conscientes as pessoas estão sobre seus direitos, mais elas denunciam.
A violência racista não é apenas verbal. Delegacias
também registram a violência física a afrodescendentes, como no caso de
agressões por skinheads. Existe ainda a perseguição religiosa e cultural.
Alguns templos de matriz africana, como da umbanda e candomblé, são alvos de
depredação e perseguição.
A representatividade na política também é uma das bandeiras
do movimento negro, visto que hoje, o Congresso Nacional é composto por 8,3% de
negros. Para lideranças do movimento, aumentar a participação política dos
representantes negros é passo fundamental para a criação de políticas e ações
que visem encerrar e combater o preconceito e permitir a igualdade de
direitos.
Fonte: Uol Educação / Imagens: Google
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